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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024
TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h29min |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000"
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2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000"
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3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100"
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4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENDA DE TEXTO (MODIFICATIVA) EMENTA: Art. 113, §1º, I e II – Autorização criação ou aumento gastos com pessoal - Cláusula Suspensiva TEXTO ATUAL: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma. TEXTO PROPOSTO: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes: I - não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma e II - deverão conter cláusula suspensiva de sua eficácia até constar autorização em anexo específico à Lei Orçamentária, correspondente ao exercício em que entrarem em vigor, e a despesa não será autorizada enquanto não for publicada a Lei Orçamentária com a autorização e a dotação suficiente ou a sua alteração".
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5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENDA DE TEXTO (ADITIVA) EMENTA: Art. 126, §10 - Adequação - Dispensa de Compensação TEXTO ATUAL: § 9º Aplica-se o disposto neste artigo às propostas de decreto legislativo relacionadas a tratados, acordos ou atos internacionais, cuja ratificação e promulgação resulte em renúncia de receitas ou criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, nos termos do disposto nos art. 14 e art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. TEXTO PROPOSTO: § 10 Ficam dispensadas das medidas de compensação as proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, cujo impacto seja de até um milésimo por cento da receita corrente líquida realizada no exercício de 2024".
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6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00"
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7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00"
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8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00"
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9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024
- do Sr. Aliel Machado e outros - que "eMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00"
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