CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/12/2024


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao orçamento 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Órgão: CBTU; Programa: 2843; Ação 0032; Meta: 100.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 1/2024 - CDU.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei Nº 14.620, de 2023); Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2320; Ação; 9999; Meta: 1.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA LDO Nº 2/2024 - CDU.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer apoio a projetos de infraestrutura. Órgão: Min. do Turismo - Programa: 2323; Ação 10V0; Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2319; Ação: 00T1; Valor: 500.000.000
".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 1/2024 - CDU.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - dos Srs. Guilherme Boulos e Eunício Oliveira - que "requer Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00CY; Valor: 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 2/2024 - CDU.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Guilherme Boulos - que "requer apoio à Urbanização de Assentamentos Precários; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5602; Ação: 00T2; Valor: 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023). Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 9999; Valor: 400.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer Apoio à produção habitacional de interesse social. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 00TI; Valor: 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 E 16.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 0032; Ação: 2843; Valor: 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 E 19.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Lêda Borges - que "requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 95.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 1/2024 - CDU.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2318; Ação: 00TK; Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer Apoio à produção habitacional de interesse social; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00TI; Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação: 00SY; Valor: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 E 16.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Cleber Verde - que "requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5601; Ação 00SY; Valor: 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 3/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 9, 15 E 16.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 00AF; Valor: 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 E 19.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros. Órgão: Min. das Cidades; Programa: 2319; Ação: 9999; Valor: R$ 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE REMANEJAMENTO LOA Nº 2/2024 - CDU.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Eunício Oliveira - que "requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 600.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA DE APROPRIAÇÃO LOA Nº 4/2024 - CDU, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 11, 17 E 19.