 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2001
| I - | Pauta: |
| A - | Requerimentos: |
| A DEFINIR |
| 1 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 2/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Solicita sejam convidados o Presidente da ANEEL, o Presidente da COELCE, o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará para prestar esclarecimentos sobre acidentes fatais que vem envolvendo os trabalhadores daquela empresa." |
| 2 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 3/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Requer a criação de uma subcomissão para debater sobre a privatização de FURNAS, ELETRONORTE e CHESF." |
| 3 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 6/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras." |
| 4 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 7/01 - do Sr. Airton Dipp - que "Solicita sejam convidados o Excelentissimo Sr. José Jorge, Ministro das Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações divulgadas pela imprensa nacional, de que o país está correndo o risco iminente de ter um colapso no fornecimento de energia elétrica." |
| 5 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 13/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia." |
| 6 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 14/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn." |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: |
| ORDINÁRIA |
| 7 - | PROJETO DE LEI Nº 4.630/98 - da Sra. MARIA ELVIRA - que "torna obrigatoria a implantação de escadas para peixes em barragens construidas em cursos d'agua de dominio da união." (Apensado: PL 884/1999) |
| 8 - | PROJETO DE LEI Nº 2.096/99 - do Sr. JOÃO MIGUEL FEU ROSA - que "cria o programa nacional de mineração dos solos e da outras providencias." |