Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia seis de junho de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Walfrido Mares Guia - Presidente; Átila Lira e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes; Wolney Queiroz, Costa Ferreira, Luis Barbosa, Osvaldo Coelho, Zezé Perrella, Agnelo Queiroz, Tânia Soares, Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, João Matos, Jonival Lucas Junior, Nelo Rodolfo, Osvaldo Biolchi, Paulo Lima, Pastor Amarildo, Esther Grossi, Ivan Valente e Professor Luizinho - Titulares; Clementino Coelho, Ivan Paixão, Raimundo Santos, Evandro Milhomen, Fernando Gonçalves, Nelson Marchezan, Raimundo Gomes de Matos, Milton Monti, Nelson Meurer, Gilmar Machado, Iara Bernardi e Padre Roque - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dino Fernandes, Flávio Arns, Marisa Serrano, Miriam Reid, Nice Lobão e Paulo José Gouvêa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: I - Pauta: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.784/00 - do Sr. ADEMIR LUCAS GOMES - que "dispõe sobre o controle de doping no desporto." (Apensado: PL 4035/2001) RELATOR: Deputado Gilmar Machado PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e. ADIADA VOTAÇÃO B - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.480/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "altera o nome do aeroporto de maceio/zumbi dos palmares." RELATOR: Deputado Dino Fernandes PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.088/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "institui o dia 25 de outubro "dia nacional da saude bucal" e da outras providencias." RELATOR: Deputado Fernando Gonçalves PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.505/00 - do Sr. RICARDO IZAR - que "dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos." RELATOR: Deputado Joel de Hollanda PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.612/00 - do Sr. JOÃO CALDAS - que "dispõe sobre a denominação do centro de ciências agrárias da universidade federal de alagoas, em rio largo." RELATOR: Deputado Dino Fernandes PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO - que "proclama patrono do pessoal subalterno da marinha do brasil o marinheiro joão cândido felisberto." RELATOR: Deputado Dino Fernandes PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.532/99 - da Sra. ANGELA MORAES GUADAGNIN - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagneticos." RELATOR: Deputado Nelo Rodolfo PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.947/99 - do Sr. WILSON PEREIRA DOS SANTOS - que "proibe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a titulo de patrocínio ou parceria." RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada PARECER: pela rejeição. ADIADA A DISCUSSÃO 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.005/00 - do Sr. RENATO SILVA - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do hino nacional e do hino a bandeira nacional, em material didatico do ensino fundamental e medio." RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.848/00 - do Sr. WILSON PEREIRA DOS SANTOS - que "extingue as listas trpiplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais." RELATOR: Deputado Bonifácio de Andrada PARECER: pela rejeição. VISTA CONJUNTA CONCEDIDA AOS DEPUTADOS IARA BERNARDI, IVAN VALENTE, NELO RODOLFO E TÂNIA SOARES. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.962/00 - do Sr. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA - que "dispõe sobre a transferencia de feriados para as segundas-feiras." RELATOR: Deputado Costa Ferreira PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NELO RODOLFO 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.682/00 - do Sr. JOSÉ AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES - que "dá nova redação ao parágrafo único do artigo 323 do decreto lei 5442, de primeiro de maio de 1943, a clt." RELATOR: Deputado Osvaldo Biolchi PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.074/00 - do Sr. OSMAR JOSÉ SERRAGLIO - que "altera a lei 9131, de 24 de novembro de 1995, e da outras providencias." RELATORA: Deputada Tânia Soares PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.253/00 - do Sr. ANTONIO CAMBRAIA - que "isenta os doadores de sangue, do pagamento da taxa de inscrição para o concurso vestibular das universidades publicas federais." RELATORA: Deputada Celcita Pinheiro PARECER: parecer favoravel da relatora, dep celcita pinheiro. NÃO DELIBERADO 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.343/00 - DR HELIO - que "acrescenta paragrafo aos artigos 50 e 91 da lei 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e da outras providencias"." RELATOR: Deputado Zezé Perrella PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.699/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "noções de trânsito", nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e privada em todo o pais." RELATOR: Deputado Ivan Valente PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER 17 - PROJETO DE LEI Nº 4.047/01 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "altera o artigo 16 do decreto-lei 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos." RELATOR: Deputado Luis Barbosa PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 18 - PROJETO DE LEI Nº 4.055/01 - do Sr. Djalma Paes - que "dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de fonoaudiologia." RELATOR: Deputado Gastão Vieira PARECER: pela rejeição. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO TÂNIA SOARES. . E, para constar, eu ______________________, Carla Rodrigues de Medeiros, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Walfrido Mares Guia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.