CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 144/04 - do Sr. Átila Lira - que "solicita a criação de duas unidades de ensino descentralizado, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - CEFET-PI, para nos municípios de Parnaíba e Piripiri no Estado do Piauí".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.049/03 - do Senado Federal - Vasco Furlan - que "institui o Dia Nacional de Combate à Dengue".
RELATORA: Deputada SUELY CAMPOS.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. 
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.484/04 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação

APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.183/04 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CTASP, com Subemendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.735/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "acrescenta parágrafo 3º ao Artigo 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.841/03 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a assistência gratuita pelas empresas aos filhos e dependentes dos trabalhadores desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas".
RELATOR: Deputado ROMMEL FEIJÓ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.960/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.138/03 - do Sr. Ivan Valente - que "proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.171/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.806/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Estabelece a inclusão do estudo de direitos humanos na formação policial"".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.931/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 01/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO ÁTILA LIRA.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.773/04 - do Sr. Carlos Nader - que "estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.635/04 - do Sr. Léo Alcântara - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.507/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


17 -

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA


18 -

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 23/06/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 29/06/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO LOBBE NETO


19 -

PROJETO DE LEI Nº 3.210/04 - do Sr. Marcelo Castro - que "institui o Dia do Yôga".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


20 -

PROJETO DE LEI Nº 3.217/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui o Dia Nacional da Inclusão Digital". (Apensado: PL 3238/2004)
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3238/2004, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.
Adiada a discussão a pedido do Deputado Murilo Zaiuth, vice-lider do PFL, em 20/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


21 -

PROJETO DE LEI Nº 3.738/04 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes, em 15/12/2004.
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 3.801/04 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


23 -

PROJETO DE LEI Nº 3.849/04 - dos Srs. Maurício Rabelo e Almir Moura - que "institui o ano de 2006 como o "Ano da Juventude"".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


24 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.


25 -

PROJETO DE LEI Nº 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
NÃO DELIBERADO