CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 05/09/2024


SIMPÓSIO "Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil"

LOCAL: Auditório Ministro Arnaldo Sussekind, térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho
HORÁRIO: 09h

Simpósio realizado com os seguintes convidados:


    9h - Abertura:
    Ministro Lélio Bentes Correa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
    Senador Beto Martins - PL/SC;
    Mariana Pescatori, Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Ministro Silvio Costa Filho;
    Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CEPORTOS;
    Gláucio Araújo de Oliveira, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.

    9h20 - Conferência inicial: Mr. John Moseley, Diretor Geral do Porto de Houston (EUA).

    10h - Painel 1: Temas da Subcomissão 1 da CEPORTOS - Temas Gerais da Atividade Portuária
    Mediadora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
    Expositores:
    Ministro Benjamin Zymler, Membro da CEPORTOS;
    Mariana Pescatori, Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Ministro Silvio Costa Filho;
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários;
    Dr. Eduardo Nery, Membro da CEPORTOS;
    Luiz Fernando Garcia da Silva, Presidente da ABEPH - Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias.

    11h20 - Conferência intermediária: Dr. Jonas Mendes, Consultor da Fundação Valenciaport (Espanha).

    12h - Intervalo para almoço

    14h30 - Painel 2: Temas da Subcomissão 2 da CEPORTOS - Simplificação Regulatória, Patrimonial e Ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária
    Mediador: Deputado Tião Medeiros;
    Expositores:
    Caio Morel, Diretor-Executivo da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres;
    Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados;
    Tetsu Koike, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos;
    Mário Povia, Diretor-Presidente do IBI-InstitutoBrasileirodeInfraestrutura;
    Lima Filho, Diretor da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

    16h10 - Coffee Break

    16h30 - Painel 3 - Temas da Subcomissão 3 da CEPORTOS - Relações de Trabalho e Qualificação da mão de obra no sistema portuário
    Mediador: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
    Expositores:
    Ministro Alexandre Ramos, Membro da CEPORTOS;
    José Adilson Pereira, Presidente da FNE - Federação Nacional dos Estivadores;
    Sérgio Aquino, Presidente da FENOP – Federação Nacional das Operações Portuárias;
    Gláucio Araújo de Oliveira, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.

    17h50 - Mesa de Encerramento:
    Mediador: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (confirmado)
    Expositor: Desembargador Celso Peel (Relator Geral da CEPORTOS) (confirmado) Membros da CEPORTOS


LOCAL: Auditório Ministro Arnaldo Sussekind, térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho
HORÁRIO: 09h