TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre os valores pagos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, que chegaram a ser quase oito vezes maiores do que os praticados na iniciativa privada".
APROVADO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue".
APROVADO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para esclarecer transferências de recursos realizadas pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios nos anos de 2023 e 2024, assim como os indícios de indicações políticas associadas a esses repasses".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 91/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios em 2023 e 2024, incluindo possíveis indicações políticas associadas a esses repasses".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 113/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 119/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater os avanços e perspectivas a partir da retomada do Programa Mais Médicos em 2023".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 176/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 185/2024 - do Sr. Lindbergh Farias - (REQ 167/2024) - que "requer o aditamento ao REQ nº 167/2024 aprovado nesta Comissão (audiência pública para debater sobre a política macroeconômica implementada no país e a perspectiva da economia brasileira) para inclusão de convidado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 200/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.