CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 12/06/2024


TEMA: "Os novos desafios regulatórios do ecossistema digital"



    (REQ 18/2024 CCOM, da deputada Dani Cunha)

    PROGRAMAÇÃO:

    Sessão de Abertura (9h a 9h30)

    DEP. SILAS CÂMARA (Presença confirmada)
    Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

    DEP. DANI CUNHA (Presença confirmada)
    Primeira Vice-Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

    DEP. NELY AQUINO (Presença confirmada)
    Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)
    Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações


    1º Painel (9h30 às 13h)
    O Poder do mercado e oportunidades fiscais

    MODERADORA: DEP. DANI CUNHA

    EXPOSITORES:

    BRUNO FERNANDES (Presença confirmada)
    Professor da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília

    ANDRÉ ROSSI DE OLIVEIRA (Presença confirmada)
    Professor da Utah Valley University

    OTHON DE AZEVEDO LOPES (Presença confirmada)
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

    CESAR MATTOS (Presença confirmada)
    Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

    JULIANO MARANHÃO (Presença confirmada)
    Professor da Univesidade de São Paulo

    DEP. REGINALDO LOPES (Presença confirmada)
    Câmara dos Deputados


    2º Painel (13h30 a 17h30)
    Avanço sobre os serviços convencionais e modelos regulatórios pró-inovação

    MODERADOR: CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)

    EXPOSITORES:

    PRISCILA AMÉRICA SOLIS MENDEZ (Presença confirmada)
    Professora da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília

    ALEXANDRE VERONESE (Presença confirmada)
    Professor da Faculdade de Direito e Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília

    JOÃO CAMILO (Presença confirmada)
    Diretor de Assuntos Institucionais e Regulatórios do SBT

    MÁRCIO NOVAES (Presença confirmada)
    Presidente da Abratel e Superintendente Institucional da Record

    SÍLVIA FAGÁ DE ALMEIDA (Presença confirmada)
    Professora da Fundação Getúlio Vargas

    VÂNIA VIEIRA (Presença confirmada)
    Professora do IDP, IBMEC e ENAP

    DEP. DANILO FORTE (Presença confirmada)
    Câmara dos Deputados


    3º Painel: dia 19/06/2024 (9h a 12h, em Plenário a ser definido)
    Anonimato no Ecossistema Digital

    MODERADOR: (A ser definifo)

    EXPOSITORES:

    FLÁVIO LARA RESENDE
    Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

    MARCOS FERRARI
    Conexis Brasil Digital

    CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)
    Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (confirmado)

    DEP. GREYCE ELIAS
    Câmara dos Deputados

    DEP. SORAYA SANTOS
    Câmara dos Deputados


    4º Painel: dia 19/06/2024 (12h30 a 16h), Plenário a ser definido
    Poder Social e Conformação Institucional

    MODERADOR: (A ser definido)

    EXPOSITORES:

    MURILO CÉSAR RAMOS (Presença confirmada)
    Professor da Universidade de Brasília

    TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO (Presença confirmada)
    Professor da Universidade de Brasília

    MÁRCIO IÓRIO ARANHA (Presença confirmada)
    Professor da Universidade de Brasília

    RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (Presença confirmada)
    Professor da Universidade de Brasília

    MARCELO BECHARA
    Diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo (Presença confirmada)

    DEP. GUSTAVO GAYER (Presença confirmada)
    Câmara dos Deputados


    5º Painel: dia 19/06/2024 (16h30 a 18h30) - Plenário a ser definido.
    Liberdade de Expressão no Cenário Digital

    MODERADOR: DEP. AMARO NETO

    EXPOSITORES:

    DEP. SILAS CÂMARA (Presença confirmada)
    Câmara dos Deputados

    DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (Presença confirmada)
    Câmara dos Deputados

    BISPO JB CARVALHO
    Presidente da Igreja Comunidade das Nações

    BISPO ROBSON RODOVALHO
    Presidente da Igreja Sara Nossa Terra

    CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)
    Representante


    ENCERRAMENTO

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h