CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h30min

    Audiência Pública

    TEMA:
    Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

    Convidados:

    MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID(confirmada);

    ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional - PGFN (confirmado);

    ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF/FGV (confirmado);

    RODOLFO TAMANAHA, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo - MBC (confirmado);

    FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado (confirmado);

    FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

    HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

    MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (confirmado);

    MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

    BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

    CLAUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço - ABT (confirmado);

    DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (confirmado);

    MÁRIO SÉRGIO, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (confirmado);

    LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada); e

    CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada).