CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/05/2024

 

LOCAL: Auditório da OAB em Recife/PE
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:
    "Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária."

      Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

      Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco;

      Marcio Guiot, Diretor-Presidente do do SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;

      Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;

      Roberto Miranda, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco - SINDOPE;

      Marcos Fonseca, Presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Pernambuco - SINDANPE;

      Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;

      Claudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação - CENTRONAVE;

        Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI;

        Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC;

        Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado da Receita Federal em Recife/PE, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal;

        Tony Kuo, Secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca/PE;

        Luiz Augusto Correia de Araújo, Representante da Praticagem de Pernambuco; e