CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/05/2024

LOCAL: Plenário Vereador Arno Cugnier da Câmara de Vereadores de Itajaí/SC
HORÁRIO: 14h30min

    A - Audiência Pública

    Tema:Temas Gerais da Atividade Portuária

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Robison José Coelho, Secretário Adjunto de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, em conjunto com Alex Juk, Gerente de Portos;

    Sérgio Rodrigues Alves, Presidente do Conselho Superior da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC;

    Egídio Martorano, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente da Câmara de Infraestrutura e Logística, representando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC;

    Antônio Guimarães, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN;

    Hugo Raposo, Diretor-Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul - SINPOSF;

    Gilberto Barreto, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba - SINDOP Imbituba;

    Anderson Perez Ribeiro, Vice-Presidente de Comércio Exterior e Logísica da Associação Empresarial de Itajaí - ACII;

    João Ricardo Chaves de Andrade, Vice-Presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS;

    Alberto Machado, Diretor da Associação Empresarial de Itapoá - ACINI;

    Andréia Leydeane Miranda, Presidente da Associação Empresarial de Imbituba - ACIM, em conjunto com Suzana Gil, Diretora de Assuntos Portuários;

    Osmari de Castilho Ribas, Diretor da Associação Empresarial de Navegantes - ACIN;

    Eclésio da Silva, Diretor Executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina - SINDASC;

    Paulo Giovani Fabeni, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina - SINDAESC;

    Rogério Marin, Presidente do Sindicato das Empresas de Comercio Exterior do Estado de Santa Catarina - SINDITRADE;

    Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;

    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;

    Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos - ABTL;

    Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;

    Caio Morel, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC;

    Claudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CENTRONAVE;

    Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC;

    Henry Uliano Quaresma, Conselheiro da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB, em conjunto com Aluisio Souza Sobreira, Diretor da AEB;

    Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI;

    Bruno Lobo, Diretor Executivo da Maritime Law Academy;

    Maurício Medeiros de Souza, Gerente Regional de Florianópolis - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

    Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado da Logística Brasil;

    Marcelo Werner Salles, Presidente do Conselho de Administração da SC Participações e Parcerias S.A. - SC Par;

    Jorge Roberto Duarte Maia, Relações Públicas da Intersindical Portuária de Itajaí/SC e Presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Itajaí/SC;

    Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí; e

    Pablo Vargas, Assessor jurídico dos trabalhadores portuários (conferentes de carga e descarga e vigias no Porto de Itajaí-SC), Assessor jurídico da Logcooper - Cooperativa de Transportes Autônomos e Logística e Armazenamento de Itajaí e Região e Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário da Subseção da OAB de Itajaí-SC.

    Edital de convocação da Audiência Pública disponível em:
    https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/Edital4APItaja100524.pdf


    B - Reunião Mensal

Realizada reunião mensal da Comissão.