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CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião de Trabalho de 9 de abril de 2024
REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA INCENTIVAR O SETOR DE TICS NO CONTEXTO DA REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA
Local: Plenário 4 Data: 9/04/24 Horário: 17h00
P A U T A DA REUNIÃO
Na audiência pública "Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira", ", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização.
Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.
1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando
2 Apresentação dos palestrantes
- Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
- Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil
- Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi
- Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalhos
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