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O Brasil é internacionalmente conhecido por suas baixíssimas taxas de representação feminina na política. Mesmo com o aumento considerável de mulheres eleitas para o Poder Legislativo nos últimos dois pleitos, fruto de políticas afirmativas específicas para combater a sub-representação, o país ocupa atualmente a 131ª posição no ranking da União Inter-Parlamentar, entre 190 países. As atuais taxas de representação feminina na Câmara e no Senado Federal, abaixo de 20% do total de membros das duas casas, sinalizam que a paridade de gênero na política brasileira ainda é uma realidade distante.
Alcançar a paridade na representação entre homens e mulheres na política é uma pauta fundamental da atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), como parte da estrutura da Secretaria da Mulher. Aumentar a participação de mulheres na política significa propiciar participação efetiva das mulheres na decisão dos parâmetros que organizam a sociedade, abandonando um sistema decisório injusto e pouco diverso controlado por uma minoria historicamente privilegiada.
A fim de melhor compreender os obstáculos à participação feminina e acompanhar os impactos da legislação nas últimas eleições nacionais, o ONMP firmou parceria com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UnB) para realizar a pesquisa "Gênero e Raça nas Eleições de 2022", cujos resultados finais serão apresentados no seminário. A pesquisa, financiada por meio de emendas apresentadas por diversas parlamentares, consiste na análise do processo eleitoral brasileiro de 2022, do registro das candidaturas até a divulgação dos resultados, com foco na participação política das mulheres como candidatas à Câmara dos Deputados.
PROGRAMAÇÃO
MANHÃ
9h30
Abertura: Deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Tábata Amaral (PSB-SP), Coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política; Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e Laiz Soares (Conecta Aceleradora de Mulheres na Política, apoiadora do evento).
10h
Mesa 1 - Pesquisa gênero e raça nas eleições de 2022: o ONMP e o estudo da participação das mulheres nas eleições no Brasil
Deputada Érika Kokay - PT/DF e Flávia Biroli (IPOL-UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
10h45
Mesa 2 - Participação política e paridade: um balanço de avanços e desafios na América Latina
Flavia Freidenberg (Universidad Nacional Autónoma de México, México), Mariana Caminotti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina), Danusa Marques (IPOL/UnB), Carlos Machado (IPOL/UnB)
Mediação: Observatório Nacional da Mulher na Política
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