CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/12/2023


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "requer audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 172/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "requer realização de audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre políticas públicas para o enfrentamento ao capacitismo e violência contra as pessoas no Transtorno do espectro autista nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 175/2023 - do Sr. Felipe Francischini - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 176/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicito o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 200/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. LUIZIANNE LINS E PELO DEP. PROF. PAULO FERNANDO, QUE SUGERIU A INCLUSÃO DO CONVIDADO RENATO RODOVALHO SCUSSEL - JUIZ TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DF.


6 -

REQUERIMENTO Nº 201/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 202/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requer audiência pública a ser realizada nesta comissão para debater o tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014 no âmbito das universidades”"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 204/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para debater os direitos humanos da população de rua - “Novas faces da vida nas ruas”".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 205/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater sobre a Economia do Cuidado".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 206/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de discutir a implementação de um conjunto significativo de grandes empreendimentos em área de preservação ambiental no estado do Ceará".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 210/2023 - do Sr. Miguel Ângelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão para o acompanhamento do caso da Senhora Glenda Christina Gomes de Abreu, brasileira, residente na Inglaterra".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 211/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Trabalho artístico infantil no Brasil".
APROVADO. COM CORREÇÃO DO NOME DA CONVIDADA KATERINA VOLCOV - MESTRA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.


13 -

REQUERIMENTO Nº 212/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira e outros - que "requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda".
APROVADO.