CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/11/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento"


    Requerimento n. 48/2023
    Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)


    Estiveram presentes:

    1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
    Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

    2) FIRMIANE VENÂNCIO
    Defensora Pública-Geral na Bahia

    3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
    Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
    Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

    5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA
    Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

    6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
    Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
    Defensoria Pública da União (MS)

    7) FELIPE KAMAROSKI 
    Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

    8) VIVIANE BALBUGLIO 
    Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário