CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/10/2023


TEMA: "Desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil"




  • CLARISSA TEIXEIRA | Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

  • Representante do Ministério das Relações Exteriores;

  • PAULO ILLES | Coordenador-Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (participação confirmada)

  • FEDO BACOURT | Representante das Ocupações Haiti; Vila das Belezas; MLB Brasil; Penha Pietra e MLB Praça da República; (participação confirmada)

  • JOÃO PRIOLLI DE ARAÚJO | Representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;

  • MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO | Defensor Público Federal; (participação confirmada)

  • AMANDA PILON BARSOUMIAN | Defensora Pública do Estado de SP; (participação confirmada)

  • LETÍCIA CARVALHO | Representante da ONG Missão Paz; (participação confirmada)

  • FÁBIO ANDÓ FILHO | Assistente de Projetos da Agência da ONU para as Migrações da Organização Internacional dos Migrantes; (participação confirmada)

  • MARINA RIONGO BARBOSA | Representante da Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)




    Requerimento 156/2023 - de autoria da Deputada Erika Hilton

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min