CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/07/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.040/04 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 371/2003) - que "denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a votação por falta de quorum, em 08/07/2004.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.061/04 - do Senado Federal - Valmir Amaral - (PLS 376/2003) - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da dotação de coletes salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros".
RELATOR: Deputado DOMICIANO CABRAL.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.349/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro"". (Apensado: PL 6083/2002)
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6083/2002, apensado.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.867/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.467/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pedro Chaves, em 02/06/2004.
Os Deputados Affonso Camargo e Pedro Chaves apresentaram votos em separado.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.703/03 - do Sr. Corauci Sobrinho - que " Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá providências correlatas".
RELATOR: Deputado DOMICIANO CABRAL.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.872/04 - do Sr. Leandro Vilela - que "altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural".
RELATOR: Deputado ARACELY DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Philemon Rodrigues, em 16/06/2004.
O Deputado Philemon Rodrigues apresentou voto em separado em 24/11/2004.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.902/04 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho"".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.016/04 - do Sr. Léo Alcântara - que "altera o Art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.096/04 - do Sr. Max Rosenmann - que "denomina "Rodovia Governador José Richa" o trecho da rodovia BR-476, entre as cidades de Adrianópolis e Curitiba, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO