CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/09/2023


TEMA: "Estágio de alunos do ensino fundamental"




    Requerimentos nºs. 44/2023, do Dep. Alexandre Lindenmeyer, 68/2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando

    TEMA

    "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. "

    CONVIDADOS

    LUÍSA CARVALHO RODRIGUES
    Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT.

    LEANDRO CARVALHO
    Auditor Fiscal do Trabalho e da Coordenação Nacional da Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)/MTE

    PAULA PEREIRA
    Auditora Fiscal do Trabalho

    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO
    Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento
    da Infância e Adolescência - NUPEDIA/UFPB

    VALERIA NEPOMUCENO
    Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente - GECRIA.

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h