CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/09/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "convida o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as ações e propostas do esporte para os próximos anos".
REQUERIMENTO LIDO PELO SEU AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/2019 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para tornar obrigatória a presença de profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol em que se realizam a iniciação e a formação esportiva".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.