CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/06/2023


TEMA: "Lei 13.344/2016 - prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas"



    Avanços da Lei nº 13.344/2016 - que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas

  • CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR | Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

  • MARINA BERNARDES | Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

  • ELIO CARDOSO | Coordenador-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores;

  • LYS SOBRAL CARDOSO | Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, do Ministério Público do Trabalho;

  • GRAZIELLA ROCHA | Coordenadora de projetos na Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude- ASBRAD e membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap.

    *participações confirmadas

    Requerimento nº 63/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto e Miguel Angelo e da Deputada Luizianne Lins

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h