CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 31/05/2023


TEMA: "XV Seminário: Guardas Municipais e Segurança Pública"


    TEMA: Violência Requer Prevenção

    Origem: Sugestão 4/23 - da Ong SOS dá Vida e relatoria do Dep. Zé Silva (SD/MG)

    Programação:

    10 HORAS

    Chegada da XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília

    Abertura e Coffee Break da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

    Convidados para a Abertura:

    Dep. Zé Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
    De. Gleisi Hoffman - Madrinha das Guardas Municipais
    Dep. Zucco - Relator do Piso Salarial dos Guardas Municipais PL 2298/22
    Dep. Marcelo Freitas - Frente Parlamentar da Segurança Pública
    Dep. Delegado Palumbo - Frente Parlamentar da Segurança Pública Defensor do PEC 275/16
    Isabel Seixas de Figueiredo -- Representante da Secretário Nacional de Segurança Pública
    Humberto de Mattos Brandão - Representante da Polícia Federal
    Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA
    Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

    11 HORAS

    Mesa 1: Guarda Municipal estruturada conforme Lei 13022/14 é a solução eficaz e definitiva na Segurança Escolar prestando serviços de forma Preventiva e Comunitária

    Expositores:

    Dep. Lincoln Portela - Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
    Rosilene Ferreira dos Santos - Vice-Presidente da ONG SOS Segurança Da Vida
    Elaine Navarro - Guarda Municipal em Mogi Mirim/SP
    Irlaya Santos - Integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação.
    Maurício Domingues da Silva - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

    12 h30min - Intervalo para almoço

    14 horas

    Mesa 2: Guarda Municipal no Policiamento Preventivo Comunitário Integrado da Segurança Pública voltado para erradicação da violência nos Municípios.

    Expositores:

    Dep. Delegado Marcelo Freitas - Soluções para o Porte de Armas das Guardas Municipais

    Humberto de Mattos Brandão - Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo, representanto da Política Federal

    Almir Lima - Vereador de Jacobina/BA - Polêmicas do Porte de armas das Guardas Municipais em todo Brasil


    15h15min

    Mesa 3: Guarda Municipal na Segurança Pública realizando Policiamento Preventivo Comunitário na Prática, um Piloto Científico para o Brasil

    Expositores:

    Tiago Dias - Prefeito do Município de Jacobina/BA - Jacobina um Piloto para o Brasil
    Luiz Carlos Pinto - Comandante da GM de Mogi Mirim/SP - Políticas Públicas e Polícia Eficientes na cidade
    Roberto Nascimento - Sub Inspetor GM Fortaleza/CE - Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de segurança nos Municípios
    Creso Junior Rabelo - Professor Universitário e Administrador - Metodologia do Projeto Jacobina em Segurança um Piloto para o Brasil
    Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior - Secretário de Segurança Pública de Itabirito/MG - Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal

    16h20min

    Mesa 4: Guarda Municipal suas Entidades de Classes Representativas e seu Papel Institucional

    Mediador: Deputado/RJ Jones Moura

    Palestrantes:

    Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
    Izdalfredo Nogueira - Presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Municipais
    Luiz Vechi Presidente da FENAGUARDAS - Presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais do Brasil
    Reinaldo Monteiro - Presidente da AGMBRASIL (Associação dos Guardas Municipais do Brasil)
    Eliel Miranda - Vereador na cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP e Guarda Municipal
    Fernando Lourenço Neto - Presidente do CONNEGUAM (Conselho de Guardas Municipais do Norte e Nordeste)


    17h30min - Debates

    18 horas - Encerramento

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 10h