CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.921/2022 - da Sra. Maria do Rosário - que "inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.771/2022 - do Sr. Filipe Barros - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em cadastro do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.