Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/02 - do Sr. Avenzoar Arruda - que "solicita que seja realizada visita aos servidores da UEPB, em greve de fome, por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados"
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.907/01 - do Senado Federal - (PLS 50/2000) - que "acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Esther Grossi, em 10/10/2001
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 24/10/2001
RETIRADO DE OFÍCIO
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 5.097/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo Milton Santos."
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 48)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 5.301/01 - do Senado Federal - (PLS 82/2001) - que "inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria"."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 1.645/99 - do Sr. Pedro Fernandes - que "acrescenta os arts. 59-A e 59-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no conteúdo programático dos cursos formadores de profissionais docentes, as disciplinas "noções da linguagem braille" e "noções da linguagem dos surdos e mudos", e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 21)

PROJETO DE LEI Nº 3.652/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." (Apensado: PL 3977/2000)
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3977/2000, apensado.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 20/03/2002
VISTA AO DEPUTADO GILMAR MACHADO.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Gilmar Machado, em 31/05/2001
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
(Avulso Nº 24)

PROJETO DE LEI Nº 4.192/01 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 4.338/01 - do Sr. Paes Landim - que "denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza." (Apensado: PL 4775/2001)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4775/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 4.403/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Osvaldo Biolchi e Tânia Soares, em 20/03/2002
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS OSVALDO BIOLCHI E TÂNIA SOARES.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 4.409/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
(Avulso Nº 28)

PROJETO DE LEI Nº 4.412/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 29)

PROJETO DE LEI Nº 4.466/01 - do Sr. Murilo Domingos - que "institui o Dia Nacional do Rio."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 30)

PROJETO DE LEI Nº 4.468/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Dia Nacional da Voz."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 31)

PROJETO DE LEI Nº 4.471/01 - do Sr. Costa Ferreira - que "institui o Dia Nacional da Fé Cristã."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 32)

PROJETO DE LEI Nº 4.511/01 - do Sr. Nelson Proença - que "dá a denominação de Synval Guazzelli ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul."
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: Relator, Dep. Zé Índio, acata parecer do relator anterior, Dep. José Índio, pela aprovação deste.
APROVADO O PARECER
(Avulso Nº 33)

PROJETO DE LEI Nº 4.549/01 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal"."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 4.694/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 35)

PROJETO DE LEI Nº 4.735/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dá nova redação ao art. 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 36)

PROJETO DE LEI Nº 4.786/01 - da Sra. Ana Corso - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de creche em escola pública."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 10)

PROJETO DE LEI Nº 4.793/01 - do Sr. Wolney Queiroz - que "dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 20/03/2002
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.
(Avulso Nº 11)

PROJETO DE LEI Nº 4.837/01 - do Sr. Wilson Santos - que "cria fundo com os recursos com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 12)

PROJETO DE LEI Nº 4.853/01 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
RELATOR: Deputado FLÁVIO ARNS
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 4.899/01 - do Sr. Nelson Proença - que "dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 13)

PROJETO DE LEI Nº 5.014/01 - do Sr. João Caldas - que "dispõe sobre o ensino de noções básicas de matemática financeira e economia no ensino fundamental."
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 5.052/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o Dia de Ação Evangélica."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI Nº 3.923/97 - do Sr. Ivan Valente - que "modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." (Apensados: PL 1/1999, PL 431/1999, PL 747/1999, PL 4222/1998, PL 4244/1998, PL 4280/1998, PL 4676/1998 (Apensado: PL 5195/2001), PL 4758/1998, PL 4763/1998, PL 4880/1998 e PL 4045/2001)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição deste, do PL-1/1999, do PL-431/1999, do PL-4222/1998, do PL-4244/1998, do PL-4280/1998, e do PL-4763/1998, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL-747/1999, do PL-4676/1998, do PL-4758/1998, do PL-4880/1998, do PL-4045/2001, e do PL-5195/2001, apensados.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Professor Luizinho e Tânia Soares, em 08/08/2001
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 1)

PROJETO DE LEI Nº 1.317/99 - do Sr. Regis Cavalcante - que "revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: parecer contrário do relator, dep gastão vieira.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde"."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela rejeição.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CLEMENTINO COELHO DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ÁTILA LIRA
(Avulso Nº 44)

PROJETO DE LEI Nº 1.902/99 - do Sr. Vic Pires Franco - que "dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana.""
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE OFÍCIO
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 2.453/00 - do Sr. Robério Araújo - que "acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 31/05/2000
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 22)

PROJETO DE LEI Nº 2.918/00 - do Sr. Avenzoar Arruda - que "dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Eduardo Seabra e Tânia Soares, em 16/05/2001
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 47)

PROJETO DE LEI Nº 2.940/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Flávio Arns, em 22/08/2001
O Deputado Flávio Arns apresentou voto em separado em 30/08/2001
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 23)

PROJETO DE LEI Nº 3.343/00 - do Sr. Dr. Hélio - que "acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 43)

PROJETO DE LEI Nº 3.737/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE OFÍCIO
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 4.002/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituiçõs de ensino superior."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. TÂNIA SOARES
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 4.055/01 - do Sr. Djalma Paes - que "dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Tânia Soares, em 06/06/2001
RETIRADO PELO RELATOR
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 4.178/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 26)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 51/01 - do Sr. Ivan Valente - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela não implementação.
Os Deputados Gilmar Machado, Iara Bernardi, Avenzoar Arruda, Flávio Arns, Padre Roque e Professor Luizinho apresentaram votos em separado em 20/03/2002
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 14)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 47/01 - do Sr. Fioravante - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal."
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: pela implementação.
NÃO DELIBERADO
(Avulso Nº 15)