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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022
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Às
treze horas e trinta e nove minutos do dia seis dezembro de dois mil e
vinte e dois reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
e a Comissão dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário treze
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores
e das senhoras deputadas Tereza Nelma - Vice-Presidente; Eduardo
Barbosa - Titular; Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Maria
Rosas e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência as senhoras e
os senhores deputados Cássio Andrade, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato,
Fábio Trad, Felipe Rigoni, Mara Rocha, Marcelo Aro, Paulo Bengtson,
Paulo Freire Costa, Pompeo de Mattos, Professor Joziel, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Soraya Santos e Vinicius Farah.
Deixaram de comparecer pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução
da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da
Mulher) as senhoras deputadas Celina Leão, Luisa Canziani, Professora
Marcivania e Professora Rosa Neide. Compareceram pela Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Tabata Amaral, Tereza Nelma e Vivi
Reis - Titulares; Erika Kokay e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram
de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher os senhores e as
senhoras deputadas Áurea Carolina, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Delegado
Antônio Furtado, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Elcione
Barbalho, Fernanda Melchionna, Greyce Elias, Julio Cesar Ribeiro,
Lauriete, Pastor Sargento Isidório, Policial Katia Sastre, Rejane Dias,
Ricardo Teobaldo, Silvia Cristina, Sóstenes Cavalcante e Talíria Petrone.
Compareceu também a senhora deputada Joenia Wapichana, como não-membro.
ABERTURA: A
deputada Tereza Nelma, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação dos Requerimentos
nº 32/2022-CMULHER e nº 36/2022-CPD,
de
sua autoria, para
discutir a "Visibilidade
das Mulheres com deficiência no Enfrentamento à violência”.
A Presidente saudou a todos
e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal
da Câmara dos Deputados no You
Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que
poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de
“levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom, ou
presencialmente. Em seguida apresentou os convidados: Ana Paula Marques, Paratleta Olímpica; Rosana Lago,
Fundadora e Coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência;
Carolini Constantino, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Feevale;
Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com
deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos. Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em seguida, a deputada teceu considerações sobre o assunto e passou a
palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às quatorze horas e
cinquenta minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Professor Joziel, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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