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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às nove horas e trinta e um minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexis Fonteyne, Heitor Schuch e Jones Moura - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, José Medeiros, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 103/2022, de sua autoria, para “a realização de audiência pública em homenagem aos 2 (dois) anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento e a importância da Química no tratamento da água e esgoto”. Após informar os procedimentos administrativos da reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom, o Deputado Alexis Fonteyne citou o nome de todos os palestrantes que comporiam a Mesa dos trabalhos no decorrer da reunião. Feito isso, esclareceu as regras para os debates e, de imediato, deu início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Rogério de Paula Tavares - Diretor da Aegea Saneamento e Participações S.A. Finalizada a apresentação do representante da Aegea, a palavra foi concedida ao Senhor José de Ribamar Oliveira Filho – Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ; e, finalizando, com o Senhor Gandhi Giordono – Representante Conselheiro do CRQ-III. Concluídas as apresentações, o Deputado Alexis Fonteyne fez ponderações e perguntas referentes às apresentações dos palestrantes, que foram respondidas pelos mesmos. Ato Contínuo, o Deputado Alexis Fonteyne passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos finais e, às dez horas e trinta e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx . |