> Pauta - CESPO - 30/11/2022 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

 Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Nereu Crispim e Roberto Alves - Titulares; Afonso Hamm, Delegado Marcelo Freitas, Doutor Luizinho, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Hugo Leal e Pedro Paulo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Felipe Carreras, Hélio Leite, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio e Renildo Calheiros. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento de nº 37, de 2022, de sua autoria, para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física, em homenagem ao dia do profissional de educação física, celebrado no dia 01/09. Em seguida, a Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Cláudio Boschi - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (presencial); Márcio Atalla - Professor de Educação Física, Colunista e Apresentador da Rádio CBN (videoconferência); José Reinaldo Cajado de Azevedo, Presidente da Federação Acreana do Desporto Escolar (videoconferência); Jonas Freire, Diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (videoconferência); e Ademir Testa Junior, Profissional de Educação Física e Pesquisador da Área (videoconferência). A Presidente comunicou que a Secretaria Especial do Esporte foi convidada e justificou sua ausência. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, a Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Cláudio Boschi; Márcio Atalla; José Reinaldo Cajado de Azevedo; Jonas Freire; e Ademir Testa Junior. Durante as exposições dos convidados, os Deputados Márcio Marinho e Danrlei de Deus Hinterholz usaram da palavra. Por fim, os expositores fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia Morais agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.