> Pauta - CME - 05/07/2022 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

NO DIA 5 DE JULHO DE 2022

 

 

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, com a participação da Comissão de Finanças e Tribuitação, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Joaquim Passarinho e Rodrigo Agostinho - Titulares; David Soares, Domingos Sávio, Eros Biondini, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Lupion e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também, pela Comissão de Finanças e Tributação, os Deputados General Peternelli, Jandira Feghali, Joice Hasselmann, Lucas Follador e Luis Miranda. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, André Abdon, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Celso Sabino, Christino Aureo, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias, Gurgel, Gutemberg Reis, Heitor Freire, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, João Roma, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Nereu Crispim, Ney Leprevost, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vaidon Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Deputado Davi Soares, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater acerca do fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono, em atendimento ao Requerimento nº 37/2022-CME e 18/2022-CFT, ambos de autoria dos Deputados Filipe Barros e Sanderson, com a presença dos Senhores Gustavo Montezano, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria e concedeu a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício teceu mais algumas considerações acerca do mérito, tendo, na sequência, agradecido a participação de todos os presentes, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.