|
Às
dezesseis horas e cinco minutos
do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Bismarck e Rodrigo Coelho - Sub-Relator; Denis Bezerra e Vinicius Poit - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Damião Feliciano, Diego Garcia, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Coordenador em exercício, Deputado Rodrigo Coelho, declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da trigésima sétima reunião, realizada no dia quatorze
de junho de dois e mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador em exercício informou
que a sinopse do expediente recebido se encontrava à disposição dos
Senhores Deputados na página da Comissão na internet:
Comunicado do Deputado Professor Israel Batista no qual justifica a ausência à reunião do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois;
Comunicado do Deputado
Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e
quatro de abril de dois mil e vinte e dois e Ofício nº
1195/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação
do MEC na Audiência Pública do dia 23/06/2022. ORDEM DO
DIA: O Coordenador em exercício comunicou que a Ordem do Dia
fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Ações e
estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de
aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares", em
atendimento ao Requerimento 12 de 2022, de sua autoria. O Coordenador
em exercício deu início à Audiência Pública informando que o Senhor
Vitor de Ângelo, Secretário de Estado de Educação do
Espírito Sango não pôde comparecer à Audiência devido a compromissos
assumidos anteriormente. Logo em seguida, passou a palavra aos seguintes
expositores: MARIA ELZA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/
PE, Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;CLEUZA REPULHO, Diretora de Relações Institucionais do Instituto
Gesto; MÔNICA RODRIGUES, Representante do UNICEF
Brasil e TIAGO BARTHOLO, Professor e
Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao
final das exposições, o Coordenador em exercício
apresentou alguns questionamentos e passou a palavra aos palestrantes
para responder às perguntas e para fazer suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador em exercício, Deputado Rodrigo
Coelho convocou reunião para o dia seis de julho, às quatorze horas, destinada
à realização de Audiência Pública e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Roberta de
Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Felipe Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|
