> Pauta - CESPO - 07/06/2022 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2022.

 

Às treze horas e quarenta e um minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Felipe Carreras e Luiz Lima - Titulares; Capitão Augusto e Delegado Marcelo Freitas - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Heitor Freire, Hélio Leite, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente, Deputado Delegado Pablo, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 18/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Amauri Gomes dos Santos, Presidente do Instituto SOS Pets (presencial); Rodrigo Antônio Montezuma, Assessor da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (presencial); e Cris Dandara, representante da Bolha Animal (videoconferência). Informou ainda que a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) e o Projeto Esperança Animal (PEA) também haviam sido convidados a participar, mas não responderam ao convite. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal digital da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião.  Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os senhores Amauri Gomes dos Santos e Rodrigo Antônio Montezuma, e a senhora Cris Dandara. Após, usaram da palavra os Deputados Capitão Augusto, Marcelo Freitas, e Marco Brasil (a ser empossado). Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que com a concordância de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião Deliberativa que se iniciaria em seguida. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às quatorze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .