> Pauta - CINDRA - 01/06/2022 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM

1º DE JUNHO DE 2022

Às quatorze horas e dois minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente ; José Ricardo, Paulo Guedes e Vivi Reis - Vice-Presidentes ; Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, Jesus Sérgio e Josivaldo Jp - Titulares; Bosco Saraiva, Célio Moura e Rrenato Queiroz - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro . Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 7ª Reunião Deliberativa Extraordinária e 8ª Reunião de Audiência Pública, realizadas no dia 18 de maio de 2022. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil". A DEPUTADA VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/2022 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública a fim de debater acerca das funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solos". A DEPUTADA VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOÃO DANIEL E VIVI REIS, COM O ADENDO DA PROFESSORA SUZI HUFF THEODORO, PESQUISADORA EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E DO SR. FREDERICO BERMURDEZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTOS DE REMINERALIZADORES DE SOLO E FERTILIZANTES - ABREFEN. 3 - REQUERIMENTO Nº 21/2022 - da Sra. Vivi Reis e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170". A DEPUTADA VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL. 4 - REQUERIMENTO Nº 23/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a aprovação de realização de Visita Técnica seguida de reunião com a diretoria do Banco da Amazônia (BASA) acerca do processo de demissão de funcionários do Quadro de Apoio". A DEPUTADA VIVI REIS FEZ O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADO, POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL. O Presidente, Deputado João Daniel passou a Presidência a 3ª Vice-Presidente, Deputada Vivi Reis, para apresentar um adendo. O Deputado João Daniel solicitou adendo ao Requerimento nº 12/2022, de sua auotria, a presença do Sr. Ronaldo Adriano Christofoletti, professor associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Em discussão e votação. Aprovado por unanimidade. O Deputado João Daniel reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos presentes para o Seminário para debater sobre as consequências dos desinvestimentos da Petrobras no Desenvolvimento Regional, hoje, 1º de junho, às 14h30min, da autoria do Deputado João Daniel e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Vivi Reis e convocou reunião para o dia 08 de junho, às 13h, neste Plenário de nº11, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Wallace de Souza Oliveira, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.