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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2022.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Rrenato Queiroz - Suplente. Compareceu também o Deputado Celso Russomanno, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Amaro Neto, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, David Soares, Denis Bezerra, Gustavo Fruet, Igor Timo, Jefferson Campos, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Gadelha, Luisa Canziani, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Roberto Alves, Silas Câmara, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Angela Amin, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "Ameaça à destinação de recursos para pesquisa e inovação na MP 1112/22", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 7/2022, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Merlong Solano, e nº 20, de 2022, também do deputado Milton Coelho. A Presidente convidou os expositores para comporem a mesa e informou que o Ministério da Educação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações haviam comunicado a impossibilidade de participar do debate. Na oportunidade, a Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-Democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: FERNANDO PEREGRINO, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies; VALDER STEFFEN, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes; ÁLVARO TOUBES PRATA, Diretor da Academia Brasileira de Ciências – ABC; ROBERTO MUNIZ, representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia - Fórum de C&T; FÁBIO GUEDES GOMES, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema. Em continuidade, passou a palavra aos convidados que fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e quatro minutos. Antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, dia 1º de junho, às 10 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente; e Painel "gestão inteligente - cidades digitais", em conjunto com a frente parlamentar mista da inteligência artificial, também para quarta-feira, dia 1º, às 14h30. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.. |