> Pauta - CCTCI - 27/04/2022 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bira do Pindaré, Milton Coelho e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Amaro Neto, Angela Amin, Bibo Nunes, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, Denis Bezerra, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Márcio Jerry, Marcos Soares, Merlong Solano, Nilto Tatto e Vander Loubet - Titulares; André Figueiredo, Carla Dickson, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Gervásio Maia, Hélio Leite, José Rocha, Leo de Brito, Liziane Bayer, Nilson Pinto e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Lídice da Mata, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bilac Pinto, David Soares, Igor Timo, Luisa Canziani, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Ney Leprevost, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Silas Câmara, Vinicius Poit e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício Deputado Aliel Machado, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23, de 2019, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido as indicações do Deputado Milton Coelho, para o cargo de Presidente, pelo PSB/PE; e do Deputado Gustavo Fruet, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, pelo PDT/PR. ELEIÇÃO: Às dez horas e quarenta minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Antes de encerrar a votação, o Presidente em exercício agradeceu aos prefeitos Professor Corona e Anderson Barreto e aos vereadores Jean, Márcio e William, pela presença no Plenário da Comissão. Fez ainda um especial agradecimento aos parlamentares que compuseram a Comissão no ano de 2021, bem como às assessorias. Às onze horas e quinze minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte e quatro; total de votos nos candidatos, vinte e quatro; nenhum voto em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Milton Coelho, e o convidou para sentar-se à Mesa. O Presidente eleito convidou então o Deputado Gustavo Fruet para compor a Mesa e o declarou empossado, para a Primeira Vice-Presidência da Comissão. Após o pronunciamento do Presidente eleito e do Primeiro Vice-Presidente, usaram da palavra os deputados Márcio Jerry e Angela Amin. CERIMÔNIA DE APOSIÇÃO DE RETRATO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convidou os presentes para a cerimônia de aposição do retrato do Deputado Aliel Machado, na Galeria dos Presidentes da Comissão. Após o descerramento do retrato, usou da palavra o deputado Bira do Pindaré. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos os que prestigiaram aquele evento e convocou reunião ordinária para o dia quatro de maio, às nove horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..