Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 204/04 - do Sr. José Ivo Sartori - que "solicita sejam convidados os Srs. membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, representando os segmentos da produção, comercialização, pesquisa e industrialização para dizer das ações da Câmara Setorial, Plano Estratégico do setor da uva e do vinho e dos problemas, soluções e perspectivas dessa atividade produtiva do agronegócio brasileiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 205/04 - do Sr. Silas Brasileiro e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública para debaterem a presença da substância agrotóxica diclorvos, detectada em duas partidas de café brasileiro exportado para o Japão."
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 206/04 - do Sr. Zonta - que "solicita seja convocado o Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação das estradas, portos e ferrovias, no alcance do agronegócio brasileiro."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 208/04 - do Sr. Orlando Fantazzini e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública com os Srs. Moacir Palmeira, Leonilce Medeiros, Sérgio Leite, Beatriz Heredia e Rosângela Cintrão, para que exponham os objetivos, informações, dados e conclusões de pesquisa sobre "Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas"."
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 209/04 - do Sr. Zonta - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Sua Excelência Antônio Palocci, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática do setor do agronegócio brasileiro."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 210/04 - do Sr. Zonta - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos sobre recursos orçamentários destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário e acordos salariais."
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira, pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 26/11/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 30/03/2004
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.854/97 - do Sr. Adão Pretto - que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ASSIS MIGUEL DO COUTO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 10/09/2003
Os Deputados Abelardo Lupion e Luis Carlos Heinze apresentaram votos em separado em 17/09/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.339/02 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 13/04/2004
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.243/02 - do Sr. Max Rosenmann - que "introduz a hipoteca abrangente como modalidade de garantia real e altera a redação dos artigos 761 do Código Civil, - Lei nº 3.071,de 1º de janeiro de 1916 -; 20, 30 e 59 do Decreto-lei nº 167, de 14.02.1967; 178 da Lei nº 6.015, de 31.12.1973; e 6º e 12 da Lei nº 8.929, de 22.08.1994."
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/09/2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 244/03 - do Sr. Paes Landim - que "institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação."
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 03/12/2003
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 27/04/2004
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.122/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural."
RELATOR: Deputado ZONTA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 27/04/2004
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.463/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ÉRICO RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 14/04/2004
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 27/04/2004
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.136/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, estabelecendo tratamento diferenciado na regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal das agroindústrias de pequeno porte localizadas em propriedades rurais e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 31/03/2004
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.