CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/04 - do Sr. Romeu Queiroz - que "requerimento convidando o Ministro dos Transportes a prestar esclarecimetos , na Comissão de Viação e Transportes, sobre a infra-estrutura de transportes no Brasil."
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/04 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Diretor do Departamento Nacional de Trânsito para revogação das Portarias nºs 1 de 14 de janeiro de 2002 e 6 de 31 de março de 2004, do DENATRAN."
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/04 - do Sr. Neuton Lima - que "solicita sejam requeridas ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações referentes aos contratos de informática daquele Órgão, tais como empresas, prazos, valores e qual o tipo de prestação de serviços."
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.279/00 - do Sr. De Velasco - que "acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensado: PL 3485/2000)
RELATOR: Deputado MAURO LOPES
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3485/2000, apensado, com substitutivo.
PARECER REFORMULADO, DEP. MAURO LOPES, PELA APROVAÇÃO DESTE, E DO PL 3485/2000, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER REFORMULADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.153/01 - do Sr. Chico da Princesa - que "dispõe sobre gratuidade para as pessoas portadoras do vírus da AIDS, com renda de até três salários mínimos, no transporte público coletivo interestadual."
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 685/03 - do Sr. Paulo Pimenta - que "altera a redação dos arts. 126 e 243 que tratam respectivamente da baixa de registro de veículos e das obrigações das empresas seguradoras nas ocorrências de perda total, na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensados: PL 1654/2003, PL 1769/2003 e PL 1791/2003)
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, e do PL 1791/2003, apensados.
Vista ao Deputado Giacobo, em 31/03/2004
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.916/03 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Fundo Nacional do Transportador Rodoviário de Carga."
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ROMEU QUEIROZ.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.596/03 - do Sr. João Caldas - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que " aprova o Plano Nacional de Viação" de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR- 101 e BR- 104, onde os extremos são os municípios de São José da Laje (AL) e Novo Lino (AL), passando pelas cidades de Ibateguara e Colônia Leopoldina, ambas localizadas no Estado de Alagoas."
RELATOR: Deputado GIACOBO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER