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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e quatro minutos do dia três de dezembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg -
Vice-Presidente; Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado
Paulo Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados:
Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General
Peternelli, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor
Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência
pública virtual, a fim de debater o tema: "Transtorno do Espectro Autista
e a Educação Inclusiva", atendendo ao Requerimento nº 88/21, de sua
autoria e dos Deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Erika Kokay (PT/DF).
Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1 - Mariene Martins Maciel, Psicopedagoga e Tesoureira da
Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista - AFAGA; 2 - Linair
Moura Barros Martins, Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e
Formação de Profissionais em Educação Especial, representando o Ministério
da Educação; 3 - Elisabete Salles, Graduada em Pedagogia, com
Especialização em Educação Especial na área da Deficiência Física pela
UNESP e em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; e
4 - Luciana Viegas, Professora da rede pública no interior de São Paulo,
autista e mãe de autista. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo
Teixeira e Erika Kokay.
Dando prosseguimento, o Presidente leu as perguntas feitas no Portal
Edemocracia, para serem respondidas pelos convidados. Para
encerrar, o Presidente passou a palavra aos convidados para fazerem suas
considerações finais. Como encaminhamento desta audiência pública, ficou
acertada uma reunião técnica para tratar do tema em questão, em data a ser
agendada posteriormente. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública,
em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, a realizar-se no dia seis de dezembro corrente, às dez horas,
a fim de debater o tema "Mobilidade
de Pessoas com Deficiência Visual",
e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e doze minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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