> Pauta - CMULHER - 25/11/2021 10:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Chris Tonietto, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e das senhoras Deputadas Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Norma Ayub, Rejane Dias e Tabata Amaral - Titulares; Alê Silva, Fábio Trad, Flávia Morais, Paula Belmonte e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Coronel Tadeu, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Margarete Coelho, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Sâmia Bomfim. Justificou ausência a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Chris Tonietto declarou abertos os trabalhos da audiência pública para “Debater o PL 4924/2016 (vacina contra o HPV)”, objeto da aprovação do Requerimento nº 51/2021, de sua autoria. Logo após, a Presidente agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: Cléber Eustáquio Neves, Procurador da República; Maria Emília Gadelha Serra, Médica; Elcio Machado, Neurocirurgião; Edilene dos Santos, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - ABRAVAC e Bruna Alita, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - ABRAVAC. A seguir, a Presidente dos trabalhos fez suas considerações sobre o tema e explicou que a reunião interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, iniciou a fase de exposições, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras convidadas e aos senhores convidados: Cléber Eustáquio Neves, Maria Emília Gadelha Serra, Elcio Machado, Edilene dos Santos, e Bruna Alita. Encerradas as exposições, a Presidente passou a fase de debates e concedeu a palavra ao senhor Deputado Diego Garcia. Logo após, a Presidente passou à fase de considerações finais, passando a palavra as senhoras e aos senhores convidados. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente. Convocou os membros da Comissão para reunião de audiência pública, segunda-feira, dia 29 de novembro, às 15 horas, com a participação da Secretaria da Mulher, para debater “A Violência Política contra as Mulheres”, em alusão ao Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher. Na sequência, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Segunda Vice-Presidente da Comissão, _________________________, Deputada Lauriette, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.