CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Julio Cesar Ribeiro, Nilto Tatto e Vinicius Poit - Titulares; Alceu Moreira, Dr. Zacharias Calil, Félix Mendonça Júnior, Luis Miranda, Luiz Lima e Paulo Magalhães - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, Ely Santos, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a A extinção dos institutos Geológico, Botânico e Florestal, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), no Estado de SP, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 97, de 2021, de sua autoria, subscrito pelo deputado Aliel Machado. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial. Lembrou ainda que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em continuidade, o Presidente teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes palestrantes: FLÁVIA NORONHA DUTRA RIBEIRO, Professora de Gestão Ambiental na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP); CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam); HELENA DUTRA LUTGENS, Pesquisadora na área de Ecologia do Instituto Florestal de São Paulo; INÊS CORDEIRO, Pesquisadora do Núcleo Curadoria do Herbário, do Instituto de Botânica de São Paulo; GUSTAVO ARMANI, Pesquisador da área de Climatologia do Instituto Geológico de São Paulo; e JOÃO PAULO FEIJÃO TEIXEIRA, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC). Durante as apresentações, o Presidente registrou a presença em Plenário do deputado Rodrigo Agostinho. Após as apresentações, o Presidente teceu novas considerações sobre o tema e leu perguntas e comentários que internautas fizeram pelo e-democracia para os palestrantes. Ato contínuo, passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas e fizeram suas considerações finais. Em continuidade, o Presidente agradeceu aos senhores parlamentares presentes, ao deputado Aliel Machado que encaminhou comunicado justificando a impossibilidade de comparecer à audiência, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos senhores palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos mais uma vez e lembrou que estavam convocadas: Reunião Extraordinária de Audiência Pública para quarta-feira, 1º de dezembro, às 8 horas e 30 minutos, para debater a aplicação dos recursos oriundos do orçamento da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal destinados à publicidade nos meios de comunicação; Reunião Deliberativa Extraordinária, também para quarta-feira, 1º de dezembro, às 10 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente; e a segunda etapa do Seminário "O combate aos crimes cibernéticos no Brasil – papel do Parlamento brasileiro", para quinta-feira, 2 de dezembro, às 14 horas e 30 trinta minutos. Encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.  .