> Pauta - SUBPDCA - 25/11/2021 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 

Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte - Vice-Presidente; Bia Kicis, Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Erika Kokay e Gervásio Maia - Titulares; Alê Silva, Chris Tonietto e Dagoberto Nogueira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Tadeu, Enrico Misasi, Fábio Henrique, Fernanda Melchionna, Lucas Redecker, Maria do Rosário e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima Reunião Extraordinária desta Subcomissão, realizada em vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve Expediente. ORDEM DO DIA: Às onze horas e cinquenta e quatro minutos, passou-se à Ordem do Dia. ENCERRAMENTO. Em virtude do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara dos Deputados, a Presidente suspendeu a reunião às dez horas e cinquenta e cinco minutos e comunicou que a reunião seria retomada após término da Ordem do Dia. Conforme o art. 41, XXIV, RICD, a reunião foi encerrada, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, após o prazo de uma hora da suspensão. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.