> Pauta - CPD - 22/11/2021 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Às onze horas e cinco minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Erika Kokay, Geovania de Sá e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Josivaldo Jp, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Rejane Dias, Silvia Cristina e Tiago Dimas.  ABERTURA: A Deputada Erika Kokay assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 61/2021-CPD, de sua autoria, para tratar do “Atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada de saúde”. A Presidente da reunião saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores e as senhoras deputadas a se inscreverem para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom ou solicitando diretamente. Em seguida apresentou os convidados: Marly D'Almeida Pimentel Correa - Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - GCITS/GGRAS/DIRA/DIPRO/ANS; Milton Dayrell Filho - Coordenador de Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de Saúde Suplementar - COMEC/GGRAS/DIRAD/DIPRO/ANS; Fernando Cotta - Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; Meigan Sack Rodrigues, especialista em direitos de pessoas autistas; Adriana Monteiro da Silva, representante Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas – ABRAÇA. Participou também, na qualidade de ouvinte, a Sra. Giselle Nunes Mendes de Sousa – Vice-Coordenadora Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - DAPES/SAPS/MS, em substituição ao Sr. Rafael Bernardon Ribeiro – Coordenador Geral do mesmo setor, que ficou impossibilitado de participar próximo ao horário do evento. A Sra. Giselle Nunes se comprometeu a enviar uma manifestação escrita do Ministério da Saúde para a Comissão. Por fim, a presidente informou que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, comunicara a impossibilidade de participar do evento. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, passou a palavra à deputada Tereza Nelma. Ato contínuo, leu perguntas enviadas pelo portal e-Democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Logo após, os palestrantes fizeram suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, a Deputada Erika Kokay solicitou o envio de ofício da Comissão ao Governo do Distrito Federal para que repassasse os recursos  necessários para o bom funcionamento do Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni (CEAL), instituição sem fins lucrativos que trabalha para minimizar as  dificuldades relacionadas à Deficiência Auditiva e também à Deficiência Intelectual e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA); também informou que solicitaria diligência da Comissão ao  CEAL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. XXXXX