CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e dezoito minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marina Santos, Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Rubens Pereira Júnior - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes. ABERTURA: o Senhor Presidente Leo de Brito declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater o reajuste de energia elétrica, de autoria dos Deputados Paulo Pimenta, Padre João, Jorge Solla, Leo de Brito. O Presidente convidou para compor à Mesa: Domingos Andreatta, Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Thiago Meirelles, Subchefe de Articulação e Monitoramento e Guilherme Bianco, Subchefe Adjunto de Articulação e Monitoramento; Gentil Nogueira de Sá Júnior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Roberto Wagner Lima Pereira, Confederação Nacional da Indústria – CNI; Ikaro Chaves, engenheiro do Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE; Clauber Leite, representante do Instituto de Defesa do Consumidor; Luiz Pinguelli Rosa, professor de planejamento energético da COOPE/UFRJ; e Mauricio Tiommo Tolmasquim, professor da Escola de Engenharia da UFRJ. O Sr. Presidente informou que os Srs. Nelson José Hubner Moreira, ex Ministro de Minas e Energia, e Jaconias de Aguiar, Diretor-Geral em exercício do Operador Nacional do Sistema – NOS, enviaram ofício informando que não poderão participar em vista de compromissos já assumidos na presente data. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente passou a palavra aos Deputados Jorge Solla, Padre João e Hildo Rocha, bem como fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Leo de Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.