CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Nelson Barbudo e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a contribuição dos povos indígenas brasileiros para a COP-26, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 70/2021, de autoria da Deputada Joenia Wapichana. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Tito Sater Mawé, Advogado da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; ao Senhor Paulo Tupiniquim, Representante da APOINME - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Senhor Douglas Jacinto Kaigang, Representante da ARPINSUL - Articulação dos Povos Indígenas do Sul; à Senhora Jéssica Maria, Representante do Conselho Indígena de Roraima; ao Senhor Adão Francisco Henrique, Diretor da FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; ao Senhor Mauricio Tome Rocha, Representante da HAY - Hutukara Associação Yanomami; e ao Senhor Elizeu Caetano, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .