CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 517-A, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO XXIII DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA AUTORIZAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS PARA A PESQUISA E USO MÉDICOS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Debater a PEC 517-A, de 2010"


    Convidados:

    1) SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ex- Ministro de Ciência e
    Tecnologia (2005 - 2010)

    2) CELSON PANSERA (CONFIRMADO), Ex- Ministro de Ciência e
    Tecnologia (2015 - 2016)

    3) GILBERTO KASSAB, Ex- Ministro de Ciência e
    Tecnologia (2016 – 2019)


    4) REINALDO GUIMARÃES, Ex-Secretário Ciência e
    Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
    (2007-2010).

    5) CARLOS GADELHA, Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e
    Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2011-2014).

    6) JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Ex-Secretário
    Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
    Saúde (2014-2015)

    7) ADRIANO MASSUDA , Ex-secretário Ciência e Tecnologia e
    Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016).

    8) MARCO ANTÔNIO FIREMAN (CONFIRMADO), Ex-secretário Ciência e
    Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
    (2016-2018).

    9) DENIZAR VIANNA, Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e
    Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2019-2020).
    (2016 - 2019)

    10) LUIZ ANTÔNIO GENOVA - Secretário-Geral da Associação
    dos funcionários do IPEN - ASSIPEN (REQ 11/21).

    REQ nº 5, de 2021, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla
    REQ nº 11, de 2021, de autoria do Deputado Alexandre Padilha