CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e dezessete minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Orlando Silva – 1° Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fernanda Melchionna, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Eli Borges, Helder Salomão, Iracema Portella, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Presidente, Deputado Carlos Veras. ABERTURA: A senhora Deputada Vivi Reis declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: “PL 1788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas”. EXPOSITORES: Ex-Ministra Nilma Lino Gomes - NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo; Sra. Rita Cristina de Oliveira - Coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU; Sra. Tatiane Cristina Ribeiro - Representante da Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular; Sra. Lúcia Isabel da Conceição - Professora e Pesquisadora na Faculdade de Educação e Pós-Graduação em Educação da UFPA; Sra. Bruna Brelaz - Presidenta da UNE - União Nacional dos Estudantes; Sr. Denildo Rodrigues - Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas; e Sra. Zélia Amador de Deus - Professora Universitária, Atriz e Diretora de Teatro, Ativista do Movimento Negro e Membro fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Vivi Reis, Fernanda Melchionna, Orlando Silva e Bira do Pindaré. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Vivi Reis encerrou a reunião às doze horas e vinte e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx