CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Às treze horas e dois minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 05  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Dra. Vanda Milani e Nelson Barbudo - Titulares; Jose Mario Schreiner, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues, Josivaldo Jp, Pedro Uczai e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 72/2021/CMADS, de autoria do Deputado Zé Vitor e do Requerimento nº 112/2021/CAPADR, de autoria do Deputado Nelson Barbudo. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ao Sr. Caio Augusto de Almeida, Gerente de avaliação de segurança toxicológica da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; à Sra. Juliana Carvalho Rodrigues, Coordenadora-Geral da CGASQ do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; à Sra. Rose Monnerat, pesquisadora e bióloga da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; ao Sr. Christian Lohbauer, Presidente da Croplife Brasil- Administradora de Benefícios; ao Sr. Rogerio Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico; e ao Sr. Frei Sérgio Antônio Gorgen, integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às quatorze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.

 

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