CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e trinta e sete minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Roman e Rubens Otoni - Titulares; Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Cleber Verde, Coronel Armando, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Miguel Lombardi, Neucimar Fraga, Nicoletti, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Professor Joziel, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Fábio Ramalho, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Paula Belmonte e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Zarattini, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Sebastião Oliveira e Vavá Martins.  ABERTURA: o Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater as Medidas Provisórias nºs 1.063/21 e 1.069/21, em atendimento ao Requerimento nº 106/2021, de sua autoria, com a presença dos Senhores Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Guilherme Theófilo, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL; Manuel Novais Neto, Representante do Sindipostos Ceará; Daniel Araújo Carneiro; e Mozart Rodrigues, Gerente Jurídico e Tributário da Diretoria Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, a quem cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. No decorrer das explanações, o Presidente em exercício registrou a presença em plenário do ex-Deputado José Carlos Aleluia. Após o Presidente em exercício haver se pronunciado na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, manifestaram as respectivas considerações finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.