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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Às
nove horas do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência da Deputada Tereza Nelma, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico -
Presidente; Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre
Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício
Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa,
Merlong Solano e Norma Ayub - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paulo Freire
Costa, Rubens Otoni, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim,
Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Fred Costa,
Igor Timo e Ricardo Silva. Abertura: A Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputada Tereza Nelma, declarou aberta a Reunião
destinada a debater a “Política Nacional de Cuidados, incluindo os
cuidados continuados e paliativos”, em atendimento ao Requerimento n.
15/2021 CIDOSO, da própria Presidente. Após algumas considerações acerca
do tema, a Presidente apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos primeiros expositores: Douglas Henrique
Crispim, Presidente
da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; Daniel Groisman, Professor e
pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ; Vicente Faleiros, professor
titular aposentado e colaborador da Universidade de Brasília (UnB). Às dez
horas e sete minutos, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Eduardo
Barbosa, franqueando a palavra às demais convidadas: Symone Bonfim, Consultora
Legislativa da Câmara dos Deputados e Karla Giacomin, Médica
Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às
ILPIs. Às onze horas e dez minutos, reassumiu a Presidência da Reunião a
Deputada Tereza Nelma. Findas as explanações, a Deputada selecionou
algumas perguntas encaminhadas pelo Portal E-Democracia, as quais foram
lidas para os convidados. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra
ao Deputado Eduardo Barbosa e à Deputada Leandre. Ato contínuo, a Deputada Tereza
Nelma devolveu a palavra aos expositores para as considerações finais e
resposta às perguntas. Por
fim, agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que
acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às onze horas e
trinta e sete minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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