CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

Às nove horas do dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência da Deputada Tereza Nelma, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as)  Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano e Norma Ayub - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Rubens Otoni, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Fred Costa, Igor Timo e Ricardo Silva. Abertura: A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Tereza Nelma, declarou aberta a Reunião destinada a debater a “Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos”, em atendimento ao Requerimento n. 15/2021 CIDOSO, da própria Presidente.  Após algumas considerações acerca do tema, a Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos primeiros expositores: Douglas Henrique Crispim,  Presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; Daniel Groisman, Professor e pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ; Vicente Faleiros, professor titular aposentado e colaborador da Universidade de Brasília (UnB). Às dez horas e sete minutos, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Eduardo Barbosa, franqueando a palavra às demais convidadas: Symone Bonfim, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados e Karla Giacomin, Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs. Às onze horas e dez minutos, reassumiu a Presidência da Reunião a Deputada Tereza Nelma. Findas as explanações, a Deputada selecionou algumas perguntas encaminhadas pelo Portal E-Democracia, as quais foram lidas para os convidados. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa e à Deputada Leandre.  Ato contínuo, a Deputada Tereza Nelma devolveu a palavra aos expositores para as considerações finais e resposta às perguntas.  Por fim,  agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.