CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/09/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CORONEL ARMANDO (PSL-SC), DEP. NELSON BARBUDO (PSL-MT), DEP. PAULO GUEDES (PT-MG), DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM) E DEP. VIVI REIS (PSOL-PA).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÁSSIO ANDRADE (PSB-PA).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA VIVI REIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado".
ENCAMINHADO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E VIVI REIS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Airton Faleiro - (REQ 35/2021) - que "requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado".
ENCAMINHADO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E VIVI REIS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.145/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "altera a Lei n 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO NELSON BARBUDO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO
.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores". (Apensado: PL 9561/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL ARMANDO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9561/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
DEVOLVIDO AO RELATOR, DEPUTADO CORONEL ARMANDO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 195/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência". (Apensados: PL 2498/2019 e PL 4106/2019)
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.150/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015".
RELATOR: Deputado CORONEL ARMANDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 298/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.090/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências". (Apensado: PL 1450/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CORONEL ARMANDO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.733/2020 - do Sr. Airton Faleiro - que "dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E VIVI REIS.