CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 84ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Marco Bertaiolli, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Tadeu, Hercílio Coelho Diniz, Mariana Carvalho, Natália Bonavides e Sóstenes Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Padre João, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 276/2021, de sua autoria, para debater “o PL nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana". Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Gisele Ane Bortolini - Coordenadora-Geral de Alimentação E Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DEPROS/SAPS do Ministério Da Saúde; Luisete Bandeira - Consultora Nacional em Nutrição e Atividade Física da Organização Pan-Americana de Saúde OPAS/OMS no Brasil; Laís Amaral - Pesquisadora em Alimentos Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Marilia Albiero - Coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde; Camila Passos - Professora da Universidade Federal de Viçosa - UFV; e Renata Alves Monteiro- Conselho Federal de Nutricionista (CFN). E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Gisele Ane Bortolini, Luisete Bandeira, Laís Amaral, Marilia Albiero, Camila Passos e Renata Alves Monteiro. O Senhor Presidente passou a palavra aos Srs Gisele Ane Bortolini, Luisete Bandeira, Laís Amaral, Marilia Albiero, Camila Passos e Renata Alves Monteiro, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e nove minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Padre João, encerrou a presente reunião, antes convocando para a audiência pública, hoje, segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021, às 14h para debater a “Criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013”, neste Plenário 7.O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.