CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/09/2021


TEMA: "Compensação Tributária para Indústria de Alimentos (PL 7.730/2014)"


    1. GISELE ANE BORTOLINI (confirmada)
    Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DEPROS/SAPS do Ministério da Saúde;

    2. LUISETE BANDEIRA (confirmada)
    Consultora nacional em nutrição e atividade física da Organização Pan-Americana de Saúde OPAS/OMS no Brasil;

    3. LAÍS AMARAL (confirmada)
    Pesquisadora em Alimentos Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

    4. MARILIA ALBIERO (confirmada)
    Coordenadora de inovação e estratégia da ACT Promoção da Saúde;


    5. CAMILA PASSOS (confirmada)
    Professora da Universidade Federal de Viçosa - UFV;

    6. Representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

    7. RENATA ALVES MONTEIRO (confirmada)
    Conselho Federal de Nutricionistas do Conselho Federal de Nutricionista (CFN).






    Debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h