CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7419, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE", E APENSADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/09/2021


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Procedimentos solicitados e Consultas realizadas por Não-Médicos."


    I - Audiência Pública que visa debater questões relacionadas a Procedimentos solicitados e Consultas realizadas por profissioanis Não-Médicos.
    (REQ 1/2021, do Deputado Felipe Carreras ; REQ 7/2021, do Deputado Orlando Silva ; e REQ 8/2021, da Deputada Vivi Reis)

    Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI
    Assessor - Ministério da Saúde

    2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO
    Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS

    3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS
    Gerente-Geral de Regulação Assistencial
    Agência Nacional de Saúde - ANS

    4) SANDRO LEAL ALVES
    Superintendente de Estudos e Projetos Especiais
    Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE

    5) FREDERICO BORGES
    Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais
    Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE

    6) RAQUEL MILANI
    Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN

    7) ANDERSON LUÍS COELHO
    Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    8) ALINE SILVA DE AGUIAR
    Representante - Conselho Federal de Nutricionistas

    9) CARLOS ALBERTO EILERT
    2º Vice-Presidente e Conselheiro
    Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

    10) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
    Coordenadora do Programa de Saúde
    Instituto de Defesa do Consumidor